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Documentos legais

Política de Privacidade

Explicamos, de forma clara, quais dados pessoais tratamos, por quê, e como você exerce seus direitos sob a LGPD.

Termos de Uso Política de Privacidade Política de Cookies Assinaturas e Reembolso

1. Controlador e encarregado

O controlador dos seus dados é a empresa operadora do Aethereuum, identificada na seção de Identificação e contato. O encarregado pelo tratamento de dados (DPO) pode ser contatado pelo e-mail de privacidade ali informado.

2. Dados que tratamos

Tratamos apenas o necessário para oferecer o serviço:

  • Cadastro: nome, nome de usuário, e-mail, telefone e senha (guardada com hash, nunca em texto puro);
  • Conteúdo que você cria: lançamentos, agenda, diário, clientes, fotos e demais registros dos painéis;
  • Uso e técnicos: preferências, idioma, e registros de acesso (data, hora e IP) por segurança;
  • Perfil público (opcional): o que você escolher tornar visível, como apelido, bio e link na bio.

3. Para que usamos e com qual base legal

Usamos seus dados para: criar e manter sua conta, prestar o serviço contratado, garantir segurança, cumprir obrigações legais e melhorar o produto. As bases legais da LGPD (art. 7) que aplicamos incluem: execução de contrato, cumprimento de obrigação legal, legítimo interesse e, quando exigido, o seu consentimento (por exemplo, para cookies não essenciais ou comunicações opcionais).

4. Compartilhamento

Não vendemos seus dados. Compartilhamos apenas com operadores que nos ajudam a prestar o serviço (por exemplo, hospedagem, envio de e-mail e, quando você usa a IA, o provedor de inteligência artificial), sempre limitados à finalidade. Também podemos divulgar dados para cumprir a lei ou ordem judicial.

5. Cookies

Usamos apenas cookies essenciais e funcionais próprios (sessão, segurança, idioma e tema). Não usamos rastreadores de terceiros. Detalhes na Política de Cookies.

6. Por quanto tempo guardamos

Guardamos seus dados enquanto sua conta existir e pelo prazo necessário às finalidades acima. Registros de acesso a aplicações são mantidos por 6 meses, conforme o Marco Civil da Internet (art. 15). Após o encerramento, eliminamos ou anonimizamos os dados, salvo obrigação legal de retenção.

7. Segurança

Adotamos medidas técnicas e organizacionais adequadas: conexão por HTTPS, senha com hash forte, verificação de e-mail, autenticação em dois fatores (opcional), proteção contra CSRF e política de segurança de conteúdo (CSP). Nenhum sistema é 100% infalível, mas trabalhamos para reduzir riscos.

8. Seus direitos (LGPD)

A qualquer momento, você pode solicitar:

  • confirmação da existência de tratamento e acesso aos seus dados;
  • correção de dados incompletos, inexatos ou desatualizados;
  • anonimização, bloqueio ou eliminação de dados desnecessários ou tratados em desconformidade;
  • portabilidade dos dados a outro fornecedor, mediante requisição;
  • eliminação dos dados tratados com base no consentimento;
  • informação sobre com quem compartilhamos seus dados;
  • informação sobre a possibilidade de não consentir e as consequências;
  • revogação do consentimento, quando essa for a base do tratamento.

9. Como exercer e reclamar

Para exercer seus direitos, fale conosco pelos contatos de privacidade. Você também pode peticionar à Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD) se entender que seus direitos não foram atendidos.

10. Transferência internacional

Alguns fornecedores (por exemplo, hospedagem ou o provedor de IA) podem processar dados fora do Brasil. Nesses casos, exigimos salvaguardas adequadas e limitamos o tratamento à finalidade de prestar o serviço.

11. Crianças e adolescentes

O Aethereuum não é destinado a crianças. O tratamento de dados de menores de 12 anos exige o consentimento específico de ao menos um dos pais ou do responsável legal. Se soubermos que coletamos dados de uma criança sem essa base, os eliminaremos.

12. Atualizações

Podemos atualizar esta Política. Mudanças relevantes serão comunicadas, e a versão vigente é sempre a publicada nesta página.

13. Identificação e contato

⚠️ Dados da empresa a preencher pelo responsável antes da publicação.

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Aethereuum

Este documento tem caráter informativo e pode ser atualizado. A versão vigente é sempre a publicada nesta página.

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